Termos e Condições

Última atualização: 26 de fevereiro de 2026

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1. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E CONTEÚDOS DIGITAIS DA BITCOIN SOLIDÁRIO

1.1. Produtos. A BITCOIN SOLIDÁRIO disponibiliza um site que oferece E-books Educativos, Cursos Online, Livros e Materiais Digitais.

1.2. O presente site, além de disponibilizar produtos e conteúdos digitais, tem como objetivo fornecer informações sobre a BITCOIN SOLIDÁRIO. No entanto, esta informação representa apenas uma apresentação da BITCOIN SOLIDÁRIO e dos produtos por ela oferecidos, e não é contratualmente vinculativa. Para celebrar qualquer forma de acordo contratual, o usuário deverá entrar em contato diretamente com a BITCOIN SOLIDÁRIO por intermédio da página específica de compra ou formulário de contato.

1.3. Relações vinculadas. As informações fornecidas neste site são gratuitas e apenas para fins informativos e não criam uma relação de negócios ou serviços profissionais entre o usuário e a BITCOIN SOLIDÁRIO.

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1.7. Da Natureza do Conteúdo. A BITCOIN SOLIDÁRIO oferece: E-books Educativos, Cursos Online, Livros e Materiais Digitais. Todo o conteúdo é 100% digital, entregue eletronicamente.

1.8. Uso Educacional. O conteúdo disponibilizado tem finalidade exclusivamente educacional e informativa.
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• Aconselhamento jurídico ou fiscal
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1.9. Pagamentos. Aceitamos pagamentos por Bitcoin e outros meios eventualmente indicados no site. Pagamentos em Bitcoin são considerados irreversíveis após confirmação na blockchain.

2. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BITCOIN SOLIDÁRIO

2.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à BITCOIN SOLIDÁRIO e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da BITCOIN SOLIDÁRIO, inclusive no que diz respeito aos seus textos, layouts, bases de dados, gráficos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela BITCOIN SOLIDÁRIO.

2.2. Propriedade Intelectual. Este site é protegido por direitos de propriedade intelectual e é propriedade exclusiva da BITCOIN SOLIDÁRIO. Qualquer material que ele contenha, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, informações, motivos, logotipos, designs, imagens, sons, vídeos, logotipos, ícones ou código html é protegido pela lei de propriedade intelectual e permanece como BITCOIN SOLIDÁRIO ou propriedade de terceiros. Você pode usar este material para fins pessoais e não comerciais de acordo com os princípios que regem a lei de propriedade intelectual. Qualquer outro uso ou modificação do conteúdo do site da Empresa sem a autorização prévia por escrito da Empresa é proibido. Exceto onde expressamente declarado o contrário, todos os direitos de propriedade intelectual contidos neste site, incluindo os nomes de domínio, organização e layout do site são propriedade da BITCOIN SOLIDÁRIO. A BITCOIN SOLIDÁRIO é uma marca registrada. O site poderá conter outras marcas de produtos mencionadas no site que são marcas comerciais de seus respectivos fornecedores e para usá-las você poderá exigir aos devidos titulares para sua autorização específica.

2.3. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os produtos da BITCOIN SOLIDÁRIO, exceto quando haja outorga expressa em documento contratual legalmente firmado entre as partes. Você não pode reproduzir ou armazenar qualquer parte deste site em qualquer outro site, sistema de gerenciamento de documentos ou sistema de recuperação eletrônica (por meio de captura de tela ou outro) sem a permissão prévia por escrito da BITCOIN SOLIDÁRIO. Você não deve usar nenhuma parte dos materiais deste site para fins comerciais sem obter uma licença para fazê-lo da BITCOIN SOLIDÁRIO. Se você imprimir, copiar ou baixar qualquer parte deste site em violação destes termos de uso, seu direito de usar este site cessará imediatamente e você deve, por opção da BITCOIN SOLIDÁRIO, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez. Todos os direitos não expressamente concedidos neste aviso são reservados.

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2.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

3. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

3.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a BITCOIN SOLIDÁRIO está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do site www.bitcoinsolidario.org. Se de qualquer maneira você utilizar o site www.bitcoinsolidario.org mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

3.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

3.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo da aplicação de normas internacionais de proteção ao consumidor, quando aplicável. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo BITCOIN SOLIDÁRIO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

3.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].